A MP (Medida Provisória) que criou a carteirinha estudantil perdeu a validade neste domingo (16.fev.2020) por não ter tramitado no Congresso Nacional dentro do prazo. Ela estabelecia que o documento teria emissão gratuita e deveria adotar o formato digital. A medida tinha força de lei a partir do momento em que foi assinada pelo presidente […]
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Inscrições terminam no dia 12 de fevereiro O Sebrae abre inscrições para o edital de seleção de orientadores para o Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), em Minas Gerais. Estão sendo oferecidas seis vagas, sendo três para cadastro de reserva, para profissionais com curso superior concluído há, no mínimo, seis anos e título de mestre […]
Luccas Neto retorna aos palcos e confirma agenda em Uberlândia no dia 24 de maio com o espetáculo inédito “Luccas Neto e a Escola de Aventureiros”. A apresentação será na Arena Sabiazinho e a venda de ingressos começa na próxima terça-feira (4) pelo site Ingresso Rápido. Em “Luccas Neto e a Escola de Aventureiros”, as […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da […]
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator. Últimas […]
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), que protocolou um projeto de resolução no Senado (PRS 3/2019) para reduzir a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. Para ele, a dificuldade de locomoção atrapalha o processo produtivo das regiões, […]
Meio a uma crise com vereadores e na saúde pública, em sua página no Facebook, Odelmo publicou hoje: ”Neste momento, fazemos a assinatura de contrato da PPP da iluminação pública, para início da substituição de todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED.”
A doença mão-pé-boca é uma enfermidade contagiosa causada pelo vírus Coxsackie da família dos enterovírus que habitam normalmente o sistema digestivo e também podem provocar estomatites (espécie de afta que afeta a mucosa da boca). Embora possa acometer também os adultos, ela é mais comum na infância, antes dos cinco anos de idade. O nome da doença […]
Presidente defende que incidência do ICMS seja sobre o preço da refinaria e não sobre o valor médio dos postos. O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta terça-feira, 7, que o porcentual de ICMS cobrado dos combustíveis incida no preço da refinaria e não no valor médio dos postos. Ele também criticou governadores por não apoiarem a ideia. […]
O ano começou para o Makro Atacadista com um grande número de lojas fechadas. Quarta-feira (15) foram mais seis operações encerradas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Recentemente, o CEO Marcos Ambrosano também deixou a empresa para assumir um novo cargo no Sam’s Club. Quarta-feira (15), a rede holandesa fechou as portas […]
Em meio à queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doenças erradicadas, como o sarampo, casos de famílias que não vacinam os filhos têm chegado à Justiça, que passou a determinar imunização das crianças. Nos últimos seis meses, houve ao menos três episódios no País. Especialistas explicam que a vacinação é um direito previsto no […]
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