Em nenhum país do mundo morrem mais pessoas no trânsito do que no Brasil, e uma tecnologia para smartphones tem auxiliado condutores com irregularidades nos veículos, embriagados ou cometendo qualquer tipo de crime, a evitar a fiscalização da polícia.
É o aplicativo Waze, baixado mais de 50 milhões de vezes somente entre os usuários do sistema Android. Entre as funcionalidades, ele permite que o motorista calcule o tempo entre um local e outro, conforme o trânsito, saiba onde há acidentes e a velocidade média nos trechos de maior lentidão. Até ai tudo bem, mas o Waze também oferece a opção para alertar os demais usuários sobre a presença de barreiras policiais.
Assim que o condutor avista uma blitz, aciona o aplicativo, que aponta no mapa para todos os demais motoristas que há força policial agindo no local. Um jovem, que prefere não se identificar, confessa que já escapou da polícia utilizando este artifício: “Principalmente quando tem no Continente, na Via Expressa, as vezes fazem blitz em baixo dos viadutos, eu abro o aplicativo para ver se tem alguma barreira. A gente pega outro caminho mais para evitar incomodação.”
Questionado quanto a usar o aplicativo após festas, o jovem afirma: “Já aconteceu umas duas vezes, uma delas inclusive não bebi, mas mesmo assim a gente procura evitar, porque é meio chato encarar blitz, mas já evitei também depois de ter bebido.”
O inspetor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Luiz Graziano admite que o Waze tem boas funcionalidades, mas que após sua popularização está sendo cada vez mais difícil flagrar motoristas embriagados:
“Esse aplicativo é interessante na medida que demonstra situações de risco, acidentes, engarrafamentos, então é possível para a pessoa planejar sua viagem e não ser pega de surpresa frente a um problema que esteja ocorrendo. O lado ruim do Waze, e de outros aplicativos, é que muitas vezes as pessoas acabam o utilizando para avisar de possíveis blitze e motoristas com veículo roubado, com veículo com problema e, principalmente, motoristas alcoolizados, tomam conhecimento disso e fazem outro caminho. Eles acabam não caindo na fiscalização e continuam dirigindo bêbados. É um dispositivo que facilita a vida desses infratores. As pessoas muitas vezes colocam como se fosse a polícia contra o cidadão normal, mas um motorista embriagado pode se acidentar, morrer, ou matar outras pessoas”.
Tendo como principais causas de acidentes a imperícia e a especialmente a irresponsabilidade dos motoristas, o número de mortes no Brasil superou os 40 mil e o de feridos atingiu 170 mil durante o ano de 2013, o último ano com dados divulgados. Esta quantidade corresponde a 20 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do planeta.
EXISTE UMA LEI ESPECÍFICA CONTRA ESSA ATITUDE?
Não. Entretanto, a prática é crime. Para entender isso, é necessário compreender outros aspectos que estão ao redor dos crimes que ocorrem por meio do uso da internet.
Esse tipo de crime é categorizado como cibernético, ou seja, em resumo, é um crime já previsto no código penal, mas que ocorre por meio da internet.
Dado esse pressuposto, tem-se também o princípio da legalidade, o qual determina que ao cidadão é permitido fazer apenas o que a lei não proíbe.
Sendo esses pontos entendidos, torna-se necessário saber o que diz a lei acerca da atitude de divulgar a existência de pontos de blitz nas estradas. Segundo o Código Penal:
“Art. 265 – Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa. ”








